Processo 296489/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/06/2003 14:07
Autuado em 06/06/2003 14:07
Oficio de encaminhamento 107/03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1436/2006 da Primeira Câmara, de 30/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1436/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
06/06/2006 Acórdão   1436/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JAPIRA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2008 13:31 do Protocolo nº 123760/08, referente Correspondência datada de 18/03/08 de Ferreira Lopes Advogdos
02/03/2007 14:40 do Protocolo nº 70667/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.784-2. Sob o SID nº 9.282.090-4. Wilson Ronaldo Rony de Oliveira Santos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 626/2008
29/09/2006 68 Edital Diverso nº 146/2006
30/06/2006 55 Acórdão nº 1436/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2008 12:39 DP Processo em remessa externa
04/04/2008 15:46 DP  
31/03/2008 15:47 DEX  
28/03/2008 10:01 DG  
26/03/2008 14:12 GCHGH  
25/03/2008 12:06 DEX  
28/03/2007 17:12 DP  
29/06/2006 08:52 DEX  
22/06/2006 09:42 S1C  
12/06/2006 15:39 DG  
26/04/2006 18:22 GCNB  
13/04/2006 10:45 DP  
28/03/2006 09:21 SMPjTC Parecer nº 5600/2006 - aprovação com ressalva
06/06/2003 14:07 DAT Instrução nº 2440/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.

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